Compliance

O modelo de Compliance da COMSA Corporación regula assuntos de grande importância para o grupo, pelo que o seu conhecimento, assunção e cumprimento é de vital importância.

Apresenta-se a seguir a discriminação dos documentos que compõem o modelo de conformidade regulamentar, desenvolvido com base no Código de Ética e na Política de Conformidade Penal e Antissuborno, dos quais apenas os que possuem hiperligações estão acessíveis ao público:

Apresentam-se a seguir os principais documentos que integram o Modelo de Compliance da COMSA Corporación, desenvolvido com base no Código de Ética e da Política de Compliance Penal e de Antissuborno, que é aplicável a todos os membros e empresas do Grupo que aderem ao mesmo, independentemente do país em que desenvolvam a sua atividade, exceto em algumas jurisdições onde a sua aplicação é complementar devido às exigências da regulamentação local:

CÓDIGO DE COMPORTAMENTO PARA FORNECEDORES

CÓDIGO ÉTICO

POLÍTICA DE COMPLIANCE PENAL E ANTISSUBORNO

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE DENÚNCIAS

POLÍTICA DO SISTEMA DE GESTÃO DE DENÚNCIAS

PROTOCOLO DE GESTÃO DO CANAL ÉTICO

As entidades FERGRUPO – Construções e Técnicas Ferroviárias, S.A., COMSA, S.A. – Sucursal em Portugal e GMF Railway Maintenance Services, S.L. – Sucursal em Portugal (as “empresas sujeitas”), na medida em que estão sujeitas ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção, anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, regem-se por um Modelo de Compliance (ou ou programa de conformidade regulamentar) paralelo ao corporativo, mas nele baseado, ajustado às exigências da regulamentação portuguesa. Desta forma, é incorporado neste Modelo de Compliance um novo documento denominado Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, através do qual são analisados os riscos associados à atividade empresarial e são adotadas medidas preventivas e corretivas para os mitigar. Além disso, este programa de conformidade dispõe de versões adaptadas do Código de Ética e de outras normas internas, que se aplicam às empresas sujeitas e a todos os seus membros, em detrimento das versões corporativas destes documentos. Os documentos do Modelo de Compliance que não tenham sido alterados continuarão a ser plenamente aplicáveis em todos os aspetos que não contrariem as especificidades incorporadas nos documentos adaptados à regulamentação portuguesa. Apresentam-se a seguir o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e as versões adaptadas do Código de Ética, da Política do Sistema de Gestão de Denúncias e do Protocolo de Gestão do Canal de Ético, Investigações Internas e Reações Corporativas. Os restantes documentos que integram o programa de conformidade regulamentar encontram-se disponíveis no Portal Corporativo para todos os membros da COMSA Corporación, ao qual se pode aceder através da seguinte ligação.  

Portugal (Decreto- Lei n.º 109-E-2021, de 9 de dezembro)

Código de Ética

Plano de Prevençao de Riscos de Corrupçao e Infrações Conexas

Política do Sistema de Gestão de Reclamações

Protocolo de gestão de canais éticos

Relatório Anual de Avaliação da Implementação do PRR

 

 

As entidades COMSA COLOMBIA SAS, COMSA S.A. SOCIEDAD UNIPERSONAL SUCURSAL COLOMBIA e COMSA INSTALACIONES Y SISTEMAS INDUSTRIALES S.A. SOCIEDAD UNIPERSONAL SUCURSAL COLOMBIA (as “empresas sujeitas”), na medida em que estão sujeitas ao Sistema de Autocontrolo e Gestão Integral de Riscos de Branqueamento de Capitais, o Financiamento do Terrorismo e o Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição Maciça ( “SAGRILAFT”) e ao Programa de Transparência e Ética Empresarial (“PTEE”), regem-se pelos manuais apresentados a seguir e pelos documentos que integram o Modelo de Compliance da COMSA Corporación em todos os aspetos que não contrariem o disposto nos manuais.

Manual de Conformidade COMSA Industrial Colômbia

MANUAL DE CONFORMIDADE DO PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA E ÉTICA EMPRESARIAL PARA A ENTIDADE COMSA INSTALACIONES Y SISTEMAS INDUSTRIALES S.A. SOCIEDAD UNIPERSONAL SUCURSAL COLOMBIA

Manual de Conformidade do PTEE do COMSA Colômbia

Manual do Sistema de Auto-Controlo COMSA Colômbia

Manual do sistema de autocontrolo COMSA Industrial Colombia

Manual do Sistema de Autocontrolo COMSA S.A.

Para mais informações sobre o âmbito de aplicação do Modelo de Compliance da COMSA Corporación, aceda ao Perímetro das empresas do Grupo aderentes. 

Os membros da organização podem aceder a todos os documentos que integram o Modelo de Compliance através da seguinte ligação.