{"id":23675,"date":"2023-07-13T14:29:20","date_gmt":"2023-07-13T12:29:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comsa.com\/?page_id=23675"},"modified":"2025-05-02T07:46:35","modified_gmt":"2025-05-02T05:46:35","slug":"politica-de-privacidade-do-website","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.comsa.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade-do-website\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DO WEBSITE"},"content":{"rendered":"\t\t
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1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>

O objetivo da Pol\u00edtica de Privacidade do Site \u00e9 informar sobre os direitos e obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficos dos utilizadores (doravante, os \u201cUtilizadores<\/strong>\u201d) dos sites, aplica\u00e7\u00f5es e qualquer outra plataforma digital ou meio eletr\u00f3nico da COMSA CORPORACI\u00d3N DE INFRAESTRUCTURAS, S.L. e das empresas do grupo liderado por esta (doravante, COMSA CORPORACI\u00d3N DE INFRAESTRUCTURAS, S. L. e\/ou as empresas do seu grupo como \u201cCOMSA CORPORACI\u00d3N<\/strong>\u201d), nos termos do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (\u201cRGPD<\/strong>\u201d) e da Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro de 2018, relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garantia dos direitos digitais (\u201cLOPDGDD<\/strong>\u201d).<\/p>

Para visitar qualquer um dos sites, aplica\u00e7\u00f5es e qualquer outra plataforma digital ou meio eletr\u00f3nico da COMSA CORPORACI\u00d3N (doravante designados por \u201cSite<\/strong>\u201d), n\u00e3o \u00e9 geralmente necess\u00e1rio fornecer-nos os seus dados pessoais. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel que certas intera\u00e7\u00f5es com a COMSA CORPORACI\u00d3N atrav\u00e9s do Site o exijam.<\/p>

A introdu\u00e7\u00e3o de dados em uma ou mais fichas ou formul\u00e1rios de recolha de dados implica a aceita\u00e7\u00e3o da presente pol\u00edtica, no pressuposto de que o utilizador foi informado da pol\u00edtica de confidencialidade e do aviso legal do site e de que se compromete a respeit\u00e1-los integralmente durante a sua navega\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no site.<\/p>

A COMSA CORPORACI\u00d3N pode comunicar os seus dados a terceiros que a ajudem a prestar servi\u00e7os inform\u00e1ticos, tais como fornecedores de plataformas, servi\u00e7os de alojamento, sites, etc. Em rela\u00e7\u00e3o a estes \u00faltimos, a COMSA CORPORACI\u00d3N exigir\u00e1 que estes terceiros cumpram a legisla\u00e7\u00e3o vigente, embora a responsabilidade seja de cada entidade.\u00a0<\/p>

A presente Pol\u00edtica n\u00e3o se aplica a sites de terceiros, incluindo aqueles aos quais o utilizador possa ter acesso atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o no site da COMSA CORPORACI\u00d3N.<\/p>

Se tiver alguma d\u00favida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar a COMSA CORPORACI\u00d3N ou o seu Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o: lopd@comsa.com.<\/p>

2. Descri\u00e7\u00e3o do tratamento de dados pessoais<\/h2>

2.1. Os dados fornecidos pelos Utilizadores durante a navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Site, bem como os dados recolhidos atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios correspondentes, s\u00e3o processados atrav\u00e9s do Site.<\/p>

Para tal, ao preencher os formul\u00e1rios que possam ser inclu\u00eddos no Site, o Utilizador aceita a inclus\u00e3o e o tratamento dos dados fornecidos num sistema de tratamento de dados de car\u00e1cter pessoal da responsabilidade da COMSA CORPORACI\u00d3N, podendo exercer os direitos correspondentes, tal como se estabelece na presente pol\u00edtica.<\/p>

2.2. Para maior facilidade e transpar\u00eancia perante o Utilizador, separ\u00e1mos as finalidades e as bases jur\u00eddicas do tratamento de dados em tr\u00eas sec\u00e7\u00f5es principais, de acordo com as necessidades espec\u00edficas do Utilizador (consulte a sec\u00e7\u00e3o: \u201cOnde estamos?\u201d, sec\u00e7\u00e3o: \u201cEmprego\u201d e sec\u00e7\u00e3o: \u201cCanal \u00c9tico\u201d):<\/p>

\u2022 Formul\u00e1rio “Onde estamos”:<\/strong><\/b><\/p>

Os dados fornecidos pelo Utilizador ser\u00e3o tratados pela COMSA CORPORACI\u00d3N com a finalidade de responder a pedidos de informa\u00e7\u00e3o, d\u00favidas, consultas e\/ou perguntas. Se precisarmos de contactar o Utilizador, vamos faz\u00ea-lo por e-mail.<\/p>

O tratamento dos dados referidos baseia-se no consentimento do Utilizador (RGPD: 6.1 a) Consentimento dado pelo Utilizador). O Utilizador pode revogar o consentimento em qualquer altura.<\/p>

Os dados fornecidos ser\u00e3o conservados at\u00e9 \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do seu pedido e por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 12 meses.<\/p>

Os seus dados poder\u00e3o ser cedidos a empresas do grupo COMSA CORPORACI\u00d3N para as finalidades que tenha consentido, bem como para manter uma gest\u00e3o integral e centralizada da rela\u00e7\u00e3o entre os Utilizadores e as diferentes empresas da COMSA CORPORACI\u00d3N e para que os Utilizadores possam beneficiar do acesso aos seus dados por parte de qualquer uma delas, respeitando em todos os casos a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e sem necessidade de que os Utilizadores sejam informados de cada primeira comunica\u00e7\u00e3o que seja efetuada.<\/p>

Em particular, informamos que a COMSA CORPORACI\u00d3N n\u00e3o toma decis\u00f5es automatizadas sobre os seus Utilizadores.<\/p>

\u2022 Formul\u00e1rio “Emprego”:<\/strong><\/b><\/p>

Os dados fornecidos pelo Utilizador (doravante tamb\u00e9m designados por “Candidatos<\/strong>“) ser\u00e3o tratados pela COMSA CORPORACI\u00d3N com a finalidade de os incluir nos processos de sele\u00e7\u00e3o de pessoal que correspondam ao seu perfil.<\/p>

O tratamento dos referidos dados baseia-se no consentimento do Utilizador ao fornecer os seus dados (RGPD: 6.1 a) Consentimento dado pelo Utilizador). O Utilizador pode revogar o consentimento em qualquer altura.<\/p>

Da mesma forma, informamos que, se n\u00e3o for selecionado para o cargo a que se candidatou ou se n\u00e3o se enquadrar no perfil dos processos atualmente abertos, os seus dados ser\u00e3o conservados para futuros processos de sele\u00e7\u00e3o que possam enquadrar-se no seu perfil durante um per\u00edodo m\u00e1ximo de dois (2) anos a partir da data em que forneceu o seu curriculum vitae (doravante, “CV <\/strong>“) \u00e0 COMSA CORPORACI\u00d3N. Uma vez ultrapassado este prazo, poder\u00e1 aplicar-se a obriga\u00e7\u00e3o de bloqueio imposta pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>

Os seus dados podem ser transmitidos \u00e0s empresas do grupo COMSA CORPORACI\u00d3N, uma vez que a ferramenta de CV \u00e9 utilizada para selecionar pessoal para todo o grupo.<\/p>

Em caso de altera\u00e7\u00e3o dos dados do utilizador, deve notificar-nos imediatamente por escrito.<\/p>

Em particular, informa-se que a COMSA CORPORACI\u00d3N n\u00e3o adota decis\u00f5es automatizadas sobre os seus Candidatos.<\/p>

\u2022 Formul\u00e1rio \u201cCanal \u00c9tico\u201d:<\/strong><\/b><\/p>

A COMSA CORPORACI\u00d3N trata os dados inclu\u00eddos nas den\u00fancias recebidas atrav\u00e9s do Canal \u00c9tico da COMSA CORPORACI\u00d3N para receber den\u00fancias, decidir se deve ou n\u00e3o iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os factos denunciados, proteger o denunciante de repres\u00e1lias e, se necess\u00e1rio, adotar as medidas corretivas adequadas e\/ou iniciar uma a\u00e7\u00e3o judicial contra os acusados e\/ou terceiros, bem como para certificar o bom funcionamento do Modelo de Conformidade e defender os interesses da COMSA CORPORACI\u00d3N. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do Sistema de Gest\u00e3o de Den\u00fancias<\/u><\/strong><\/a>.<\/p>

2.3. Informamos tamb\u00e9m que as informa\u00e7\u00f5es contidas nas bases de dados podem ser utilizadas para os seguintes fins:<\/p>