{"id":23673,"date":"2023-07-13T14:28:42","date_gmt":"2023-07-13T12:28:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comsa.com\/?page_id=23673"},"modified":"2023-07-13T14:40:07","modified_gmt":"2023-07-13T12:40:07","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.comsa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"AVISO LEGAL"},"content":{"rendered":"\t\t
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COMSA CORPORACI\u00d3N DE INFRAESTRUCTURAS, S.L.<\/h2>

1. INTRODU\u00c7\u00c3O E IDENTIDADE DO TITULAR<\/h2>

COMSA CORPORACI\u00d3N DE INFRAESTRUCTURAS, S.L. (doravante \u201cCOMSA CORPORACI\u00d3N\u201d) \u00e9 uma empresa comercial espanhola com sede em c\/Viriato, 47, 08014, Barcelona, com NIF: B08937724 e inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Volume 44635 folha 184, p\u00e1gina n.\u00ba B58982.<\/p>

A COMSA CORPORACI\u00d3N \u00e9 a titular de todos os direitos de propriedade industrial e intelectual dos conte\u00fados do website www.comsa.com (doravante o \u201cWebsite\u201d), cujo acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, por parte dos utilizadores (doravante \u201cUtilizador\u201d), est\u00e3o sujeitos \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal e ser\u00e3o complementados com a Pol\u00edtica de Privacidade do Website e todos os outros textos legais que regulem qualquer funcionalidade, servi\u00e7o, processo, aplica\u00e7\u00e3o, plataforma ou meios necess\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<\/p>

A COMSA CORPORACI\u00d3N, em conformidade com o disposto no art.\u00ba. 10\u00ba da Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, oferece, atrav\u00e9s do seu Website, o acesso, por meio eletr\u00f3nico, permanente, f\u00e1cil, direto e gratuito, \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os seus servi\u00e7os, assim como sobre a sua denomina\u00e7\u00e3o social, dados fiscais, cadastrais, sede social e morada para comunica\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria entidade e de qualquer outra empresa do grupo.<\/p>

O presente Aviso Legal reflete as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o que regulam o acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Website, assim como as responsabilidades derivadas da utiliza\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que, conforme o caso, possam ser oferecidos, assim como os conte\u00fados integrados no mesmo, e sem preju\u00edzo de que a COMSA CORPORACI\u00d3N ou empresas do seu grupo possam definir condi\u00e7\u00f5es particulares que regulem a utiliza\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de determinados produtos e servi\u00e7os que, conforme o caso, sejam oferecidos aos Utilizadores atrav\u00e9s do Website<\/p>

A COMSA CORPORACI\u00d3N reserva-se o direito de alterar, a qualquer altura, o conte\u00fado deste Aviso Legal, assim como quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es gerais ou particulares, regulamentos de utiliza\u00e7\u00e3o ou avisos que possam aplicar-se. Por outro lado, reserva-se o direito a alterar, a qualquer altura, a apresenta\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o do Website, assim como os conte\u00fados e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

No Website, podem existir hiperliga\u00e7\u00f5es para outros websites, os quais n\u00e3o s\u00e3o geridos pela COMSA CORPORACI\u00d3N. A COMSA CORPORACI\u00d3N recusa qualquer responsabilidade associada ao acesso a websites de terceiros.<\/p>

\u00a0<\/p>

2. ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h2>

A utiliza\u00e7\u00e3o do Website \u00e9 absolutamente volunt\u00e1ria. O acesso ao Website, a utiliza\u00e7\u00e3o dos materiais inclu\u00eddos neste Website, assim como o preenchimento de formul\u00e1rios, envio de pedidos de informa\u00e7\u00e3o, consultas, reclama\u00e7\u00f5es, ofertas de contrata\u00e7\u00e3o, curr\u00edculos e, em geral, qualquer outro ato de natureza similar aos anteriores realizado atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios e\/ou caixas de correio eletr\u00f3nico existentes no Website, confirmam que leu e aceitou, sem reservas, o Aviso Legal e a Pol\u00edtica de Privacidade do presente Website em vigor no momento da visita.<\/p>

Consequentemente, o Utilizador dever\u00e1 ler atentamente e aceitar, sem qualquer tipo de reservas, o presente Aviso Legal e a Pol\u00edtica de Privacidade do Website antes de efetuar qualquer tipo de opera\u00e7\u00e3o, visualiza\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, entre outros, do conte\u00fado alojado no mesmo.<\/p>

Se n\u00e3o estiver de acordo com parte ou com todo o conte\u00fado do presente Aviso Legal e Pol\u00edtica de Privacidade do Website, o Utilizador deve abster-se de utilizar o Website.<\/p>

A COMSA CORPORACI\u00d3N reserva-se o direito de retirar, sem aviso pr\u00e9vio, o acesso ao presente Website a qualquer Utilizador que viole o disposto no presente Aviso Legal.<\/p>

\u00a0<\/p>

3. REGIME DE RESPONSABILIDADE<\/h2>

As condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do presente Website regem-se estritamente pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor e pelo princ\u00edpio de boa-f\u00e9, comprometendo-se o Utilizador a efetuar uma boa utiliza\u00e7\u00e3o do Website e dos servi\u00e7os oferecidos no mesmo.<\/p>

Para o efeito, ficam proibidos todos os atos que violem a legalidade, direitos ou interesses de terceiros, estando proibidas expressamente a\u00e7\u00f5es que possam produzir, no Website ou atrav\u00e9s do mesmo e por qualquer meio, algum tipo de dano nos sistemas da COMSA CORPORACI\u00d3N ou a terceiros.<\/p>

A COMSA CORPORACI\u00d3N n\u00e3o pode assumir qualquer responsabilidade resultante da utiliza\u00e7\u00e3o incorreta, desadequada ou il\u00edcita das informa\u00e7\u00f5es publicadas no Website da COMSA CORPORACI\u00d3N.<\/p>

A COMSA CORPORACI\u00d3N declina quaisquer responsabilidades no caso de impossibilidade ou dificuldades de acesso ao Website devido a uma interrup\u00e7\u00e3o ou falhas no fornecimento de eletricidade, telefone ou de outros operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es alheios \u00e0 COMSA CORPORACI\u00d3N, ou no caso de surgirem conflitos sociais ou outros motivos de for\u00e7a maior, ou a\u00e7\u00f5es de terceiros, onde se incluem os requerimentos ou ordens administrativas ou judiciais, sabotagens ou satura\u00e7\u00f5es, intencionais ou n\u00e3o intencionais, no que se refere ao normal funcionamento do Website. \u00c9 igualmente declinada toda a responsabilidade derivada dos danos e preju\u00edzos que o visitante possa sofrer nos seus meios inform\u00e1ticos ou telem\u00e1ticos, em consequ\u00eancia da ocorr\u00eancia de qualquer uma das situa\u00e7\u00f5es descritas anteriormente.<\/p>

A COMSA CORPORACI\u00d3N n\u00e3o garante a disponibilidade e a continuidade do Website, nem se considera respons\u00e1vel por quaisquer danos e preju\u00edzos provocados, ou que possam ser provocados no futuro, nem por problemas t\u00e9cnicos, independentemente da sua natureza, que resultem da utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e dos materiais presentes no Website.<\/p>

\u00a0<\/p>

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/h2>

O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, bem como sobre os conte\u00fados e todos os outros elementos inclu\u00eddos neste Website, pertencem \u00e0 COMSA CORPORACI\u00d3N ou aos seus licenciados.<\/p>

A COMSA CORPORACI\u00d3N det\u00e9m os elementos que integram o design gr\u00e1fico do seu Website, os menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo HTML, textos, imagens, texturas, gr\u00e1ficos, bases de dados e qualquer outro conte\u00fado, o c\u00f3digo de programa\u00e7\u00e3o do Website ou, na sua falta, disp\u00f5e da respetiva autoriza\u00e7\u00e3o para a autoriza\u00e7\u00e3o do referidos elementos.<\/p>

Por isso, sempre que o Utilizador cumpra todas as normas de propriedade industrial e intelectual em vigor, o mesmo estar\u00e1 autorizado a visualizar todo o material e conte\u00fado deste Website, tal e qual como s\u00e3o apresentados, e a transferir, num s\u00f3 dispositivo, uma c\u00f3pia do material para o seu uso pessoal e privado.<\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado do Website para outros fins deve ser autorizado expressamente pela COMSA CORPORACI\u00d3N.<\/p>

Por outro lado, fica proibido de eliminar, contornar ou, de outra forma, manipular os s\u00edmbolos de reserva de direitos e demais dados de identifica\u00e7\u00e3o dos direitos do Website, assim como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou qualquer outro mecanismo de informa\u00e7\u00e3o que os conte\u00fados possam incluir.<\/p>

A COMSA CORPORACI\u00d3N autoriza a cria\u00e7\u00e3o de hiperliga\u00e7\u00f5es entre outros sites e o seu, sempre que se respeitem as seguintes condi\u00e7\u00f5es: (i) a hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja criada a partir de um site cujos conte\u00fados n\u00e3o respeitem a Lei, a moral e a ordem p\u00fablica, (ii) n\u00e3o seja oferecida uma imagem da COMSA CORPORACI\u00d3N ou dos seus produtos distorcida, prejudicial ou enganosa, (iii) n\u00e3o seja criada uma apar\u00eancia de que existe uma rela\u00e7\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o comercial entre a COMSA CORPORACI\u00d3N e os titulares, respons\u00e1veis ou anunciantes do website a partir do qual \u00e9 criada a hiperliga\u00e7\u00e3o, quando a mesma n\u00e3o existe, (iv) n\u00e3o seja criada uma impress\u00e3o de que os conte\u00fados ou o Website da COMSA CORPORACI\u00d3N pertencem ou tenham sido concebidos pelos titulares, respons\u00e1veis ou anunciantes do website a partir do qual \u00e9 criada a hiperliga\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00a0<\/p>

5. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DO WEBSITE<\/h2>

O tratamento de dados de car\u00e1ter pessoal que possa ser realizado atrav\u00e9s do Website ser\u00e1 regulado pelo disposto na Pol\u00edtica de Privacidade do Website, sempre acess\u00edvel ao Utilizador, que \u00e9 parte integrante da Pol\u00edtica de Privacidade da COMSA CORPORACI\u00d3N.<\/p>

\u00a0<\/p>

6. POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/h2>

A utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivos de armazenamento e recupera\u00e7\u00e3o de dados, igualmente conhecidos como \u201ccookies\u201d ou tecnologias similares, atrav\u00e9s do Website ser\u00e1 regulada pelo disposto na Pol\u00edtica de Cookies, acess\u00edvel a partir do Website.<\/p>

\u00a0<\/p>

7. GENERALIDADES<\/h2>

Os t\u00edtulos das diversas cl\u00e1usulas s\u00e3o meramente informativos e n\u00e3o afetar\u00e3o, qualificar\u00e3o ou ampliar\u00e3o a interpreta\u00e7\u00e3o do Aviso Legal.<\/p>

A falta de exerc\u00edcio ou execu\u00e7\u00e3o por parte da COMSA CORPORACI\u00d3N de qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o presente neste Aviso Legal n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia ao mesmo, salvo mediante confirma\u00e7\u00e3o e acordo por escrito da sua parte.<\/p>

No caso de qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal ser considerada nula ou n\u00e3o aplic\u00e1vel, parcial ou integralmente, por qualquer Julgado, Tribunal ou \u00f3rg\u00e3o administrativo competente, a referida anula\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 as outras disposi\u00e7\u00f5es do Aviso Legal.<\/p>

\u00a0<\/p>

8. LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>

O presente Aviso Legal e as rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre a COMSA CORPORACI\u00d3N e o Utilizador, em particular o conhecimento e resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer lit\u00edgios, discrep\u00e2ncias ou diferen\u00e7as que possam surgir, ser\u00e3o reguladas e tratadas em conformidade com os regulamentos espanh\u00f3is relativos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e pela jurisdi\u00e7\u00e3o competente.<\/p>

N\u00e3o obstante, para os casos em que os regulamentos prevejam a possibilidade das partes se submeterem a uma jurisdi\u00e7\u00e3o, a COMSA CORPORACI\u00d3N e o Utilizador, com ren\u00fancia expressa a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que melhor se adeque a cada uma das partes, dever\u00e3o tratar quaisquer diferendos e\/ou lit\u00edgios nos Julgados e Tribunais da cidade da sede da COMSA CORPORACI\u00d3N, indicada no presente Aviso Legal.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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